ADVOGADOS


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Antenor Madruga

Sócio

Atua nas áreas de Contencioso, Ética Corporativa e Penal Empresarial. Entre 1996 e 2007, foi Advogado da União, tendo ocupado diversos cargos, como Secretário Nacional de Justiça, Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça, Adjunto do Procurador-Geral da União, membro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e Coordenador da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).

Sua experiência internacional inclui a atuação como Presidente do Grupo de Peritos em Cooperação Internacional e Vice-Presidente da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional. Chefiou a delegação brasileira nas negociações de tratados de assistência mútua judiciária em matéria penal com a  Alemanha, Espanha e China, tendo participado da negociação de diversos outros tratados. Foi Consultor do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC).

Em 2008, entrou para a iniciativa privada como sócio do Escritório Barbosa, Mushnich & Aragão (BMA), em Brasília, na área de Ética Corporativa e Compliance.

Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seções do Distrito Federal, Rio Grande do Norte, São Paulo e Rio de Janeiro, foi membro do Conselheiro Federal  da OAB, entre 2009 e 2012. Membro do Conselho de Autorregulação Bancária da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN). Fundador do Instituto de Cooperação Jurídica Internacional (ICJI), em Lisboa.

Membro do grupo “The International Academy of Financial Crime Litigators”.

Formação

Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP)

Especialista em Direito Empresarial Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Publicações

Autor de livros, artigos acadêmicos e colunas semanais em sites especializados. Entre eles:

MADRUGA, Antenor. A Renúncia à Imunidade de Jurisdição pelo Estado Brasileiro e o Novo Direito das Imunidades de Jurisdição. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. v.1.565p.

MADRUGA, Antenor; GARCIA, Márcio (Org.). A Imunidade de Jurisdição e o Judiciário Brasileiro. Brasília: CEDI, 2002. v1. 286p.

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