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Ana Beatriz Presgrave

Consultora

Consultora do FeldensMadruga em Brasília, sua atuação centra-se no contencioso estratégico perante os Tribunais Superiores e Direito Internacional Privado.

Possui vasta experiência acadêmica, incluindo mestrado em Processo Civil pela PUC-SP e Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco. Para sua pesquisa de pós-doutorado, ela foi pesquisadora visitante na Universidade de Münster, na Alemanha. É autora de inúmeros artigos publicados no Brasil e no exterior.

Ana Beatriz é professora efetiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde coordena diversos projetos de pesquisa e de extensão universitária. Participou de várias bancas de graduação, mestrado e doutorado em todo o Brasil.

Ela é membro de diversas associações e atualmente é Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, onde preside a Comissão Especial de Direito Internacional.

Atuação Recente

Advogada com exercício profissional em Natal, São Paulo e Brasília, Ana Beatriz atua especialmente no consultivo e contencioso estratégico.

Na Universidade, além da docência, coordena projetos de extensão universitária e de pesquisa, nas áreas de Direito Internacional, Direito Processual e Processos nos Tribunais Superiores.

Experiência

Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB (2019-2022). Atua no pleno do Conselho Federal da OAB. Integra o órgão especial do Conselho Federal da OAB como membro titular. Preside as Comissões Especiais de Direito Internacional e de Políticas Públicas de Saúde, além de ser membro da Comissão de Estudos Constitucionais e da Comissão Nacional de Educação Jurídica, todas do Conselho Federal.

Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN (2010-2014, 2021).

Professora e palestrante internacional (2008-) Ministra aulas e palestras no Brasil e no exterior, sobre temas de Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Direito Internacional. Desde 2009, é professora da UFRN, onde ocupou os cargos de Professora Assistente, Adjunta e, a partir de novembro de 2021, de Professora Associada. É Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação – PPGD/UFRN.

Advogada da Petrobras (2005-2009). Advogada concursada da Petrobras S.A. com atuação nas áreas cível e tributária (consultivo e contencioso).

Atuação como advogada em escritórios de advocacia em São Paulo (escritório Machioni, Braga, Veloso e Amato Advogados), no Rio de Janeiro (escritório Rzezinski, Bichara, Balbino e Motta Advogados) e em Natal (escritório Freire Pignataro Advogados).

Membro honorário do Instituto Brasileiro de Direito Internacional Privado – IBDIPr. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPRO. Membro da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo – ANNEP. Diretora Regional do Instituto Panamericano de Direito Processual – IPDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Membro do CEAPRO. Presidente do Instituto Potiguar de Processo Civil – IPPC.

Formação

Estágio pós-doutoral na Universidade Münster, na Alemanha (WWU – Münster).

Doutorado pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. A tese tratou sobre a vinculação das decisões de controle de constitucionalidade e das súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal.

Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. A dissertação tratou sobre Direito Intertemporal no Processo Civil. A pesquisa resultou no livro “O novo CPC e os processos em curso: Direito Intertemporal” (2016)

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC SP

Publicações

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PRESGRAVE, A. B. F. R., BARROSO, I. A advocacia e a execução extrajudicial. In: Araken de Assis; Gilberto Bruschi. (Org.). Processo de Execução e Cumprimento de Sentença. Vol. II. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. 2, p. 389-402.

PRESGRAVE, A. B. F. R., BARROSO, I.. Candidatura Independente e a Constituição Federal de 1988. In: Luciana Diniz Nepomuceno; Juliana Freitas; Marcelo Weick Pogliese (Org.). Aspecto Polêmicos e Atuais do Direito Eleitoral. 1ed. São Paulo: Rideel, 2021, p. 13-38.

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PRESGRAVE, A. B. F. R.. O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E SEU IMPACTO NA FUNÇÃO JURISDICIONAL: A LIMITAÇÃO NA PRODUÇÃO DE PROVAS DE OFÍCIO. In: Fredie Didier Jr; Pedro Henrique Nogueira; Roberto Gouveia Filho. (Org.). Pontes de Miranda e O Processo. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2021, v. 1, p. 13-32.

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