ÁREAS DE ATUAÇÃO

Nossa equipe é composta por advogados e consultores com destacada formação acadêmica e experiência profissional em Direito Penal, Empresarial, Administrativo e Internacional, além de especialização no contencioso em tribunais superiores. Trabalhamos em programas efetivos de prevenção de ilícitos e representamos nossos clientes em inquéritos e processos judiciais e administrativos, pensando em todas as áreas de repercussão de seus problemas, no Brasil e no exterior. O FeldensMadruga é reconhecido, ainda, entre autoridades brasileiras e estrangeiras por sua especialidade em casos multijurisdicionais.

Penal Empresarial

Defendemos os interesses de nossos clientes em inquéritos e processos judiciais, desenvolvendo a defesa penal em conjunto com outras áreas de repercussão de suas questões judiciárias.

Ética Corporativa e Compliance

Elaboramos programas de conformidade às leis contra a lavagem de dinheiro e de combate à corrupção, de acordo com os padrões normativos aplicáveis brasileiros, estrangeiros e internacionais, além de conduzir investigações internas para identificar potenciais desafios na área de compliance.

Direito Administrativo

Somos especializados em governo. Nosso escritório é formado por sócios, consultores e associados que já atuaram como membros do Ministério Público, da advocacia pública e em outros cargos na Administração, além de profissionais que, na iniciativa privada, dedicaram suas carreiras a defender empresas e indivíduos perante o governo. Temos formação, habilitação e atuação multijurisdicional.

Isso nos permite compreender o funcionamento e a interação de tribunais e agências governamentais de diferentes jurisdições. Conjugamos essa prática com a experiência no funcionamento e estruturas empresariais e suas necessidades, visando a fornecer aos clientes estratégias completas, coordenadas e sob medida para defendê-los perante a Administração e os tribunais em temas relacionados a sanções administrativas, licitações e contratos públicos.

Pela nossa origem no direito penal empresarial e no direito administrativo sancionatório, vivenciamos com os clientes as consequências e os riscos envolvidos nas relações entre particulares e o Poder Público. Atuamos, nos últimos anos, nas principais investigações e processos criminais, cíveis e administrativos nos setores de finanças, infraestrutura, óleo e gás, saúde, seguros e tecnologia, entre outros. Assessoramos grandes empresas brasileiras e estrangeiras, bem como seus executivos, inclusive em diversas negociações de acordos de leniência e de colaboração premiada, no Brasil e no exterior.

De maneira preventiva, auxiliamos nossos clientes na avaliação de seus riscos e os assessoramos na tomada de decisões em todas as fases que antecedem o certame, no seu curso (análise de edital, preparação de documentos etc.) e durante a execução contratual (gestão de riscos, reequilíbrio econômico-financeiro, revisão tarifária etc.).

Temos expertise na defesa dos interesses do cliente em situações de crise junto à Administração Pública e aos órgãos de controle (Ministério Público, Conselho de Controle de Atividades Financeira – COAF, Controladoria-Geral da União – CGU, Controladorias-Gerais estaduais e municipais, Tribunal de Contas da União – TCU e Tribunais de Contas dos Estados), bem como em processos administrativos e judiciais por atos lesivos à Administração Pública, incluindo procedimentos baseados na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei Anticorrupção, além de temas relacionados à Lei de Licitações e Lei das Estatais.

Contencioso em Tribunais Superiores

Exercemos advocacia contenciosa, de modo destacado, nos Tribunais Superiores, com ênfase no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, mas também na Justiça Federal e nos Tribunais de Justiça.

Internacional e Comparado

O Direito Internacional está em nosso DNA. Contamos com uma equipe com formação internacional e multijurisdicional, especializada em assuntos de direito internacional e direito comparado.

Representamos Estados e empresas estrangeiras em sua relação com autoridades brasileiras, realizando ainda orientação em relação ao ordenamento jurídico nacional e eventuais defesas em processos administrativos e judiciais.

Atuamos também em casos de opção de nacionalidade e cooperação jurídica internacional, incluindo a obtenção de exequatur de cartas rogatórias, homologação de sentenças estrangeiras e representação em processos de extradição.

Prestamos ainda consultoria sobre a interpretação e a aplicação de normas estrangeiras e internacionais, bem como sobre conflitos de jurisdição.